Parques Fluviais
(Jornal O Globo 30/10/2007)

As emissões de gases poluentes aumentam, o verde mingua, os desertos avançam, as geleiras derretem. Como defender o planeta e a qualidade de vida? Ecologistas e técnicos do Rio de Janeiro formularam um conceito integrador e ousado, que começa a ser posto em prática, em parceria com a iniciativa privada. A concepção do projeto Parques Fluviais pressupõe o enfrentamento dos principais desafios ambientais da atualidade: garantir a quantidade e a qualidade da água doce, reconstituir a biodiversidade das espécies e neutralizar as emissões de carbono.

O Parque Fluvial é uma construção socioambiental que aporta um novo olhar sobre a defesa dos rios. Estes sofrem processo de degradação, margens ocupadas por habitações precárias, desmatamento, lixões, areais, lançamento de esgoto doméstico e industrial. Essas agressões provocam assoreamento e poluição dos corpos hídricos, destroem as matas ciliares, tornando o tratamento da água para abastecimento mais caro e complexo, com uso crescente de produtos químicos, como o cloro e o sulfato de alumínio, e a conta é paga pelo contribuinte. O Parque Fluvial está assentado em premissas básicas: a) criar áreas de preservação ao longo das margens dos rios; b) fortalecer os comitês de bacias hidrográficas com participação da sociedade civil; c) formular, em conjunto com os órgãos ambientais e as universidades, planos de reflorestamento com espécies da Mata Atlântica e implantação de equipamentos de educação ambiental, de gestão local e de atividades culturais, intercalados com a reconstituição da mata ciliar; d) envolver as prefeituras locais, órgãos públicos e empresas privadas, garantindo terras e recursos; e) planejar a manutenção das espécies plantadas por quatro anos, no mínimo, garantindo recursos e remunerando proprietários e agricultores pela manutenção das matas ciliares. Note-se que, sem a manutenção, a perda chega a 80% das mudas plantadas.

O Rio de Janeiro pretende implantar dez parques fluviais em quatro anos. O primeiro deles é o Parque Fluvial do Guandu, com um milhão de árvores, que começaram a ser plantadas em setembro, com apoio do Comitê de Bacia do Guandu e apoio da Vale do Rio Doce e da Petrobras, com orientação do IEF e da UFRRJ e uso do trabalho de detentos. O Guandu abastece nove milhões de pessoas, suas águas estão menos volumosas e mais poluídas e os custos da estação de tratamento atingem R$ 18 milhões/ano. O segundo será o Parque Fluvial do Macacu, com o plantio de dois milhões de árvores, numa parceria com a Cedae e Águas de Niterói. Esta bacia abastece Itaboraí e Niterói, que sofrem com falta de água devido aos desmatamentos, lixões e areais desde Cachoeiras de Macacu até a ETA de Imunana-Laranjal. Outros parques serão implantados no Rio Estrela, que nasce em Petrópolis e tem sua foz nos manguezais degradados entre Caxias e Magé, com apoio da Petrobras; no Rio Piabanha, com apoio da AES, que construirá pequenas centrais hidroelétricas; na foz do Rio Paraíba do Sul, em São João da Barra, com apoio do empreendimento do Porto Açu.

A meta é plantar 20 milhões de espécies nativas em quatro anos, recompondo a biodiversidade, aumentar a vazão de água nesses rios, melhorando sua qualidade, e capturar milhões de toneladas de emissões de carbono, dobrando a área protegida no estado. Apenas a APA Guandu, criada em março, protegeu 74 mil hectares. Essa proposta arrojada depende da educação ambiental, das parcerias com as empresas privadas (PPPs Ambientais), da manutenção e da continuidade. É um projeto da área ambiental do governo do Rio que o Ministério do Meio Ambiente pretende adotar para o país, pois seus três objetivos – água, biodiversidade e clima – são prioridades nacionais.

Carlos Minc deputado estadual,no exercício de Secretário do Ambiente do Rio de Janeiro