Yoga e acupuntura são reforçadas no Rio

Além da acupuntura, a prática milenar da yoga vem ganhando terreno nas instituições públicas fluminenses. Após a Prefeitura de Niterói inaugurar, em julho de 2006, um programa de desenvolvimento da yoga na área da Saúde, em outubro foi sancionada a Lei 4861/06, do deputado estadual Carlos Minc, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Desenvolvimento da Atividade de Yoga no Estado do Rio de Janeiro.

Minc já havia conseguido aprovar, em 1999, lei estadual determinando a introdução da acupuntura na rede de saúde pública estadual. Em 2006, outra lei do Minc foi aprovada, desta vez prevendo a implantação da yoga no sistema penitenciário e em instituições de menores em conflito, em postos de saúde, associações comunitárias, favelas e áreas de lazer. A lei visa a melhorar a qualidade de vida das pessoas e difundir na juventude uma prática que contribui para a diminuição da violência, entre outros pontos.

Já o chamado Programa Municipal de Desenvolvimento da Atividade de Yoga no Âmbito da Saúde tornou Niterói a primeira cidade no Estado do Rio de Janeiro a associar o tratamento da medicina convencional à yoga. O programa prevê o atendimento inicial de três públicos alvos: pacientes de internação de longo prazo, pacientes do SUS e funcionários da prefeitura.

O programa foi lançado oficialmente na Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, em assinatura de convênio pelo secretário, Luis Tenório, e pelo presidente da Federação das Associações de Yoga do Estado do Rio de Janeiropor, Horivaldo Gomes.

Antes do evento, foi feita visita ao serviço de acupuntura da Policlínica Sílvio Picancio, criado em cumprimento da Lei 3181/99, de Carlos Minc, que determina a introdução de acupuntura nas unidades públicas de saúde.

A vistoria foi acompanhada pelo representante do Colégio Brasileiro de Acupuntura da Academia Brasileira de Arte e Ciência Oriental, Sohaku Bastos, cônsul do Sri Lanka e um dos responsáveis pelo desenvolvimento da acupuntura no Brasil, e por autoridades de saúde estaduais e municipais, que participaram com o objetivo de levar os serviços para seus municípios.

Acupuntura em hospitais públicos

Aprovada em janeiro de 1999, a Lei 3181, que determina a introdução dos serviços de acupuntura na rede de saúde pública estadual, foi regulamentada em julho de 2002.

Apesar do forte lobby do Conselho Federal de Medicina, que se recusa a aceitar a mão-de-obra não médica, principalmente a técnica, conseguimos aprovar um texto de regulamentação democrático, mesmo com algumas lacunas, como a não especificação de como se dará o serviço em seus detalhes.

Obtivemos, porém, um texto aberto, contemplando todas as categorias profissionais envolvidas há tempos com a acupuntura, o que por si só já se constitui uma grande vitória.

Com a regulamentação da lei, a utilização da prática de acupuntura nos hospitais públicos deve se dar em dois níveis: superior, quando executado por profissionais com nível de formação de terceiro grau na área da saúde, e médio, quando executado por profissionais com nível de formação de habilitação profissional de nível técnico em acupuntura, consoante legislação em vigor.

Para habilitar o profissional à prática de acupuntura nos hospitais, há algumas exigências: para os profissionais da área de saúde cujos conselhos de classe reconhecem a acupuntura como especialização ou técnica complementar, as exigências são mínimas. Eles têm que apresentar autorização para estágio supervisionado da instituição de ensino conveniada com a Secretaria de Saúde ou o certificado de especialização ou de aperfeiçoamento terapêutico em acupuntura.

Para os profissionais de nível médio ou pós-médio, as exigências são maiores. Aqueles profissionais que passaram por Curso de Habilitação Profissional de Nível Técnico em Acupuntura, nos termos da legislação educacional vigente, precisam apenas apresentar o comprovante de autorização para estágio supervisionado da instituição de ensino conveniada ou certificado/diploma do curso de habilitação profissional de nível técnico.

Os diplomados em cursos de acupuntura no exterior devem revalidar seus diplomas no Brasil ou reconhecê-los por equivalência de estudos. Os profissionais que fizeram cursos não regulamentados pela legislação educacional vigente precisam apresentar comprovante da prática de acupuntura que ateste o seu exercício por no mínimo três anos, além de terem que ser aprovados em exame elaborado por comissão científica.

Mais informações com a coordenadora da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj, Laraf Moutinho da Costa, pelo email carlos.minc@openlink.com.br ou pelos tels. 2588-1362 e 2588-1363.

Técnica chinesa milenar

Técnica simples e eficaz, de baixo custo, com mais de 5.000 anos, oriunda da tradicional medicina chinesa, a acupuntura visa equilibrar a energia do indivíduo através da punção, com agulhas especiais, de pontos específicos na pele que têm correspondência com os meridianos energéticos do corpo. Como o corpo doente apresenta canais de energia bloqueados, por excesso, ou em deficiência, a acupuntura serve para equilibrá-los.

Contrária ao modelo cartesiano da medicina ocidental, a acupuntura encara o ser humano não apenas como um conjunto formado por ossos, carne, sangue, proteínas. Ela incorpora a dimensão mental, emocional, social e energética do ser humano.

Em alguns hospitais e postos de saúde da rede municipal do Rio, como o Hospital Miguel Couto, na Gávea, a acupuntura e outros serviços, como a homeopatia e o shiatsu, já são oferecidos. Com a nova lei, a acupuntura terá vez na rede estadual.