8 de setembro de 2020

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O Programa Portal do Conhecimento, para a publicação de conteúdos curriculares elaborados por professores da rede pública estadual de ensino, poderá ser instituído no Estado do Rio. A determinação é do projeto de lei 2.782/20, dos deputados Carlos Minc (PSB) e Waldeck Carneiro (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (08/09), em discussão única. O texto seguirá para o governador em exercício, Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

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O programa será implementado em conjunto pelas Secretarias de Estado de Educação (Seeduc) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI). Tanto os direitos autorais quanto às obras deverão ser cedidos integralmente, através de termo próprio assinado pelos profissionais que elaboraram as aulas, ressalvado o direito à identificação de seu nome. As aulas serão agrupadas por disciplina ou componente curricular, podendo, em casos excepcionais, abranger mais de uma disciplina, desde que sejam correlatos. A bibliografia e demais fontes documentais, quando houver, serão citadas e relacionadas ao final da aula, ficando disponíveis no portal.

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O Portal do Conhecimento ficará permanentemente aberto a consultas de estudantes regularmente matriculados em escolas estaduais, ficando seu acesso remoto reconhecido como recurso pedagógico complementar, que não substitui a frequência às aulas presenciais regulares. As melhores aulas publicadas no portal, em cada disciplina, de acordo com avaliação da equipe conjunta de especialistas, serão reunidas em edição especial e encaminhadas como material didático-pedagógico a todas as escolas estaduais. O Poder Executivo também será autorizado a oferecer gratificação específica aos profissionais de educação que participarem do programa, sem prejuízo de suas cargas horárias ordinárias ou de outras gratificações por eles já percebidas.

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“A pandemia que estamos vivendo parece não ter data para terminar e, segundo especialistas, enquanto não houver uma vacina, estaremos sujeitos a reinfestações sucessivas com a necessidade de suspensão de aulas entre outras atividades. Os estudantes precisarão, tanto para o caso de novas suspensões de aulas presenciais como para o necessário reforço escolar pós-pandemia, que lhes sejam fornecidos meios de acesso a plataformas virtuais de ensino, além de livros e apostilas”, declarou Minc, autor original da proposta.

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