Moradores de Niterói fazem ato para proteger entorno da Lagoa de Itaipu (22/10/2017)

Centenas de pessoas reivindicam que área ameaçada por megaprojeto imobiliário seja incluída no Parque Estadual da Serra da Tiririca

 
Surfistas, ambientalistas, moradores e frequentadores da Lagoa de Itaipu, em Niterói, fizeram um abraço simbólico à lagoa na manhã deste domingo (21). Organizado pelo Movimento Lagoa Para Sempre, o objetivo do ato foi defender área gigantesca em torno da lagoa – equivalente a 10.000 campos de futebol – ameaçada pela especulação imobiliária.

 Segundo os organizadores, mais de mil pessoas foram mobilizadas em defesa desse importante ecossistema de Niterói, onde empresários da construção civil querem construir 210 prédios, em área próxima ao Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset).

Presente ao ato, o deputado estadual Carlos Minc informou que o Projeto de Lei 278/2015, de sua autoria, que deverá ser votado em breve, determina a ampliação da área do Peset, incluindo a região ameaçada pela especulação imobiliária, que fica entre a Avenida Professor Florestan Fernandes, o espelho d’água da Lagoa de Itaipu, o Canal do Camboatá e o mar de Camboinhas.

Minc lembrou que o Parque Estadual Serra da Tiririca foi criado por lei em 1991, e que a área reivindicada pela especulação imobiliária havia sido incorporada ao Peset em 2012, mas por decreto. Em 2014, porém, a área deixou de pertencer ao Peset, por decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aceitou os argumentos jurídicos apresentados por um dos proprietários dos lotes: um parque criado por lei não poderia ter seus limites ampliados por decreto.

— Esse abraço é histórico e muito importante para mostrar a consciência ecológica dos pescadores, moradores e ambientalistas. Temos que garantir a aprovação do projeto de lei que transforma essa área em Parque Estadual Serra da Tiririca. Querem fazer centenas de prédios aqui, trazer 40 mil moradores, isso vai matar a lagoa, prejudicar os pescadores artesanais, a praia e o parque — disse Minc. 

Uma das organizadoras da manifestação, a bióloga Alba Simon lembra que a região não é segura para a edificação em massa. “Essa área funciona como uma esponja, é área de amortecimento da lagoa quando enche. Qualquer construção ali vai sufocar o sistema lagunar e provocar inundações. Aprovar a lei, anexando definitivamente essa área ao Peset, é resgatar o caráter público do meio ambiente”, afirmou. 

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