TV Alerj publica vídeo sobre a ação da Comissão do Cumpra-se! do vale social.

Rio - Um grupo de mães de alunos da rede pública de ensino com deficiência e em tratamento médico realizou, na tarde desta segunda-feira (27), um protesto para cobrar o cumprimento da lei do vale transporte social. O ato foi realizado na porta do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no Centro do Rio.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira um projeto que permite o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol no Rio. A proposta, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), prevê que eles sejam distribuídos para pessoas hipossuficientes e define outras regras, como um laudo médico que ateste que o medicamento é a melhor alternativa ao paciente.

Presidente da Comissão do Cumpra-se da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Carlos Minc (PSB) usou o plenário da Casa, na segunda-feira (06/11), para fazer um ato de desagravo pela rejeição da Medalha Tiradentes ao Grupo Arco-Íris – ONG LGBTI+ que está completando 30 anos.

Ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc diz que a proposta original do fundo prevê uma relação direta entre os depósitos e a redução do desmatamento na Amazônia. “A regra era essa: os doadores não interferem nos projetos, e a nossa obrigação é mostrar que eles foram bem concluídos.

No Rio, cidades como Macaé e Cabo Frio já têm leis que abordam o uso medicinal do canabidiol. Já o Estado do Rio foi o primeiro do país a aprovar uma legislação específica, em 2020, para incentivo ao uso da cannabis medicinal. Na Assembleia Legislativa (Alerj), o projeto de Lei 3.019/20, de autoria do deputado Carlos Minc, institui uma política estadual de fornecimento gratuito de produtos à base de canabidiol a pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os custos do tratamento.

Essa ação do Estado é completamente irregular. O próprio governador sancionou a lei, o que elimina qualquer vício de iniciativa. Ele vetou alguns artigos. A lei está em vigor, não depende da regulamentação para estar em vigor. A Procuradoria Geral do Estado não tem nenhum poder de declarar a inconstitucionalidade da lei. Ela poderia ingressar na Justiça com uma ação de inconstitucionalidade, coisa que até hoje não fez. Então o governo simplesmente não está querendo pagar”, disse o deputado estadual Carlos Minc (PSB), um dos autores da lei estadual.

Na ação do "Cumpra-se" da lei da Saúde Bucal, do deputado Carlos Minc, quatro dentistas da Alerj examinaram 70 pessoas no Largo da Carioca - que receberam a lei e um kit com escova, pasta e fio dental.

Durante a sessão de ontem, na Assembleia Legislativa, o decano Carlos Minc (PSB) disse ao presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (PL), que o governo tem sorte.

Para fazer um retrato da falta de dentes e de cáries da população mais carente, a Comissão do ''Cumpra-se!'' da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai montar duas tendas , nesta terça-feira (24), no Largo da Carioca, Centro do Rio, par atender os passantes e avaliar o estado geral da saúde bucal.

Atualmente o estado do Rio tem 11 restaurantes populares funcionando e muitos não oferecem jantar

A medida garante que o pedido de prisão ainda pode ser feito por meio do reconhecimento fotográfico, desde que haja indícios de autoria e materialidade. Para apurar as versões, a polícia poderá requisitar dados das operadoras de telefonia e dados telemáticos do investigado.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que impede a prisão apenas pelo reconhecimento facial. Com isso, seriam necessárias outras provas, confirmações e investigações. A proposta foi dos deputados Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD). 

​A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que impede que a Polícia Civil faça pedidos de prisão baseados apenas em reconhecimento fotográfico. O projeto precisa ser sancionado pelo governador Cláudio Castro (PL

Após importante vitória na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o projeto de lei sobre reconhecimento fotográfico, de autoria dos deputados Carlos Minc e Luiz Paulo, será finalmente votado nesta quinta (21) no plenário da Alerj.

O recente despejo de poluentes no rio Guandu deixou milhares de pessoas sem água e poderia ter sido evitado. Nunca é demais lembrar que a lei das Auditorias Ambientais obriga empresas potencialmente poluidoras a checarem anualmente suas normas de controle.

O palestrante será Carlos Minc, deputado estadual, ex-secretário do Ambiente/RJ e ex-ministro do Meio Ambiente.

Nas contas do deputado estadual Carlos Minc, pela lei atual, cerca de 140 mil destes presos não deveriam estar em cana: ''Superlotam presídios, atrasam a Justiça e são reféns das facções''.

“Não tinha sentido um prazo tão grande para tirar fios em desuso, que, além de causarem poluição visual, são perigosos para a população”, disse o deputado Carlos Minc, um dos autores da lei.

Minc afirma que a proposta foi criada, principalmente, para proteger os pescadores que utilizam as Baías de Guanabara e de Sepetiba.

O projeto, de autoria dos deputados Carlos Minc e Luiz Paulo, segue agora para votação em plenário da Alerj, e tenta corrigir equívocos que vem ocorrendo no estado com sofrimento e angústia dss famílias de vítimas atingidas por reconhecimentos por fotos, muitas vezes antigas e de baixa qualidade.

Duas audiências importantes debateram o polêmico uso do reconhecimento facial nas delegacias de polícia. O tema está na pauta de uma das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) mais polarizadas da Assembleia Legislativa, que está investigando prisões arbitrárias feitas com base na tecnologia.

O mecanismo foi criado em 2008, durante o segundo governo Lula e logo depois da saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente por falta de apoio político do presidente. No comando da pasta na época do lançamento estava o geógrafo e ambientalista Carlos Minc.

O deputado estadual Carlos Minc, autor da lei em vigor, vai propor agora a ampliação, em nova versão, dos 51% atuais para 80% de material renovável.

Minc conseguiu aprovar uma nova lei que cria o que ele chama de "valorização dos diretores das escolas e da gestão democrática" e bloqueios que evitem manipulações.

Um projeto de lei foi elaborado em parceria entre os deputados estaduais Jari Oliveira e Carlos Minc, ambos do PSB. Ele é voltado para a inclusão do parâmetro de Poeira Sedimentável (PS) nos serviços de monitoramento da qualidade do ar executados pelos órgãos e entidades ambientais competentes do Estado, estabelecendo concentração máxima permitida.
 

Embora legal, cobrança da TL exige a implantação regular do serviço

O texto foi aprovado por 47 favoráveis e 19 contrários. “Eu agradeço ao Bacellar pelo acordo. Mas o que fizemos foi redução de danos. A pandemia acabou, mas ainda estamos vivendo as consequências”, disse Carlos Minc (PSB).

Na última quinta-feira, 22, o deputado estadual Carlos Minc enviou um ofício ao Prefeito Johnny Maycon para que possa analisar a possibilidade de disponibilizar as quadras de Lumiar e a de São Pedro da Serra para que o grupo possa fazer ensaios quinzenais.

Ex-secretário do Ambiente do Rio, o deputado estadual Carlos Minc (PSB) diz que prefeitos de Teresópolis jamais se mobilizaram para resolver o problema (foram oito chefes do executivo na cidade serrana na última década). 

A polêmica foi levantada frente a divergência sobre a entrega da comenda ao Grupo Arco-Íris, ONG LGBTI+, proposto pelo deputado Carlos Minc (PSB).

Segundo autor do texto, Carlos Minc (PSB-RJ), o projeto tem objetivo de “trazer qualidade de vida para animais domésticos” 

O ambientalista e deputado estadual pelo PSB do Rio de Janeiro Carlos Minc comenta, em entrevista aos jornalistas Renato Rovai e Dri Delorenzo, a votação do PL 490/2007, que institui a tese do marco temporal e que representa um retrocesso nas regras para demarcação de terras indígenas.

Presidida pelo deputado decano, Carlos Minc (PSB).

Em entrevista ao UOL News, o ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc falou sobre as possibilidades de exploração na foz do Rio Amazonas.

A recém reinstalada Comissão do Compra-se da Assembleia Legislativa já está dando resultados — e, de quebra, rendendo boas risadas sob a batuta do deputado decano, Carlos Minc (PSB).

“Em todas as instâncias, há alguns hospitais que não cumprem a lei. Ganharam as plaquinhas que mandamos fazer para que todos tenham e o mais importante é que se comprometeram em garantir a lei. Mais doulas significa menos cesáreas, menos infecções, menos violência obstétrica”, pontuou o deputado Carlos Minc.

Parlamentar publicou foto ao lado do amigo e aproveitou para relembrar os velhos tempos

Na terça (13) a Assembleia Legislativa discutiu o projeto de lei criado por Minc este ano que concedia ao Grupo a medalha, maior horaria da Assembleia que foi simplesmente negada.

 Depois das eleições, o ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc disse que o Brasil registraria uma "redução forte e imediata do desmatamento no Brasil já no 1º trimestre do governo Lula".

De forma remota, Felipe Neto, Orlando Silva, Carlos Minc e outros discutem políticas para o combate de discursos de ódio nas redes digitais.

A Comissão Especial pelo Cumprimento das Leis (Cumpra-se!) foi instalada oficialmente, nesta terça-feira (09/05), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Durante o encontro, o deputado Carlos Minc (PSB) foi eleito presidente do grupo.

A possibilidade do retorno de servidores expulsos levantou preocupação entre especialistas e políticos. O deputado Carlos Minc, líder do PSB, lembrou que, em 2020, um grupo de parlamentares identificado com as forças de segurança tinha apresentado um projeto de lei que previa, segundo ele, uma anistia para cerca de duas mil pessoa

À frente da Comissão Especial para acompanhar o cumprimento das leis do Parlamento, o deputado Carlos Minc (PSB) destacou a importância do evento.

Projeto de Carlos Minc se inspira na Finlândia, onde assunto é tratado nas salas de aula

Deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram, nesta terça-feira (25/04), projeto de lei de desvinculação de percentual dos recursos arrecadados pela cobrança pelo uso da água incidente sobre o setor de saneamento.

Os ambientalistas, incluindo o sempre alerta Carlos Minc, se articulam para tentar brecar a instalação

Decano da Assembleia Legislativa, Carlos Minc (PSB) apresentou um projeto de lei para esclarecimento e prevenção sobre a incompatibilidade entre o porte de arma de fogo e a ingestão de bebida alcoólica.

91% dos ataques de discriminação religiosa foram em religiões de matrizes africanas

Objetivo é a melhor utilização dos recursos depois da concessão de partes dos serviços da Cedae à iniciativa privada.

Em brincadeira, deputado sugeriu criação do MSPL (Movimento dos sem projeto de lei) após quatro semanas sem ter suas propostas na ordem do dia

Rede pertence a empresas de telefonia e internet, que serão notificadas para regularizar problema

Ambientalistas, surfistas, pescadores e mergulhadores participaram do ato no Arpoador em defesa do Cumpra-se! da nova Lei das Praias Limpas

Ao som da bateria mirim do bloco Olodumaré

Membros do governo de transição também defendem recomposição dos quadros do Ibama

A fala foi feita a jornalistas após reunião do Grupo de Trabalho (GT) do meio ambiente

O ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta terça-feira, 29, que o tema, de fato, dividiu opiniões e que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, chegou a ser acionada para lidar com o tema

Ex-ministro, Carlos Minc defende olhar ecológico sobre áreas urbanas

Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente, afirmou que o mecanismo ambiental no Brasil foi destruído pelo governo de Jair Bolsonaro 

São R$ 3,2 bilhões parados, prontos para aplicação em projetos de conservação, mas abandonados por Bolsonaro

O calendário oficial do Rio ganhou uma nova data comemorativa. O Dia das Torcidas Organizadas será celebrado, anualmente, em 13 de dezembro. É o que determina a Lei 9.700/22, de autoria dos deputados Carlos Minc (PSB), André Ceciliano (PT) e Zeidan (PT).

O autor do projeto, o deputado Carlos Minc (PSB), aponta que o valor diário de R$ 8,13 não tem aumento desde a criação do benefício, em março de 2008. 

Deputado Carlos Minc (PSB) entregou oito prêmios Anna Nery da Saúde a personalidades e representações que prestaram serviços em prol da saúde

Atrasos recorrentes e problemas no serviço marcam o processo de implementação do sistema de câmeras nos uniformes de agentes de Segurança Pública do Rio de Janeiro.