Alerj aprova PL que cria Dia Estadual do Orgulho e Cidadania LGBT 

18 de outubro de 2017

Vitória da Cidadania! A Alerj aprovou hoje (18/10) o Projeto de Lei 3358/2010, de autoria do deputado Carlos Minc, que cria o Dia Estadual do Orgulho e Cidadania LGBT.  ''O PL ficou sete anos para ser discutido em plenário. A votação de 30 deputados a favor, contra 12, expressou uma maioria contra o preconceito e a homofobia'', disse Minc.

 

O Rio de Janeiro foi pioneiro no Brasil em aprovar leis que punem estabelecimentos que discriminam (2000) e que garantem direitos previdenciários iguais a homossexuais e heterossexuais (2001), ambas de Minc. ''Mas o Programa Estadual Rio sem Homofobia tem sido desmontado e a violência homofóbica voltou a crescer'', alerta o deputado. 

 

"Nós apresentamos este PL há sete anos. Sua aprovação expressa a força das manifestações de rua, as maiores do país, com mais de um milhão de pessoas em São Paulo, 800 mil no Rio, que fizeram os direitos avançar, sobretudo no STF, onde foi reconhecida a parceria homoafetiva", disse Minc.

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