Alerj aprova projeto de lei que regulamenta ciclismo em trilhas dos parques estaduais do Rio de Janeiro
5 de fevereiro
Objetivo do PL, de autoria de Minc, é compatibilizar atividade esportiva com preservação ambiental, estimulando ecoturismo e visitação
A Alerj aprovou hoje (5/2) o Projeto de Lei 4096/2018, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que regulamenta a prática de ciclismo em trilhas nos parques estaduais do Rio de Janeiro. Antiga reivindicação de associações de ciclismo, o PL – que segue agora para sanção do governador Wilson Witzel – cria o Programa Estadual de Incentivo ao Ciclismo de Montanha nos Parques Estaduais do Rio de Janeiro e nas Trilhas Localizadas em Áreas Públicas em seu Entorno, como em encostas de montanhas.
Minc lembrou que o ciclismo é uma atividade saudável e que, em tese, é compatível com o meio ambiente, sendo necessárias regras para a sua prática nos parques, para se evitar, por exemplo, trajetos sujeitos a processos erosivos. “Esperamos agora a sanção do governador. A lei vai estimular o crescimento dessa atividade saudável de forma organizada, segura e estruturada, além de estimular o ecoturismo e o aumento do número de visitantes dos parques.”
Pelo PL, as associações representativas do ciclismo de montanha definirão, em conjunto com o Poder Público, o regulamento e os estudos necessários para a demarcação geográfica, sinalização, implantação e manutenção dos circuitos internos de trilhas para o ciclismo nos Parques Estaduais e encostas das montanhas do Estado do Rio de janeiro.
Segundo Minc, uma parceria entre as entidades esportivas já existentes e a direção do parque pode estabelecer as regras e condições de manejo. Inclusive, com o crescimento do esporte, empresas do ramo podem vir a se interessar a “adotar” algumas trilhas, empregando jovens esportistas para a sua manutenção.