13 de outubro de 2015

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Legislação visa a integrar uso de bicicletas com transporte público e estabelecer locais próprios para ciclofaixas e bicicletários nas cidades fluminenses

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Uma moderna rede viária para o transporte por bicicletas – formada por ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas e rotas operacionais de ciclismo, além da instalação de locais específicos para bicicletários, públicos e privados – começou a tomar forma hoje (13/10) com a aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), do Projeto de Lei 3385/2010, que cria o Sistema Cicloviário no Estado do Rio de Janeiro.

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De autoria do deputado Carlos Minc, o PL – que foi encaminhado para a sanção do governador Luiz Fernando Pezão – incentiva o uso de bicicletas como meio de transporte em todas as cidades fluminenses. Com a lei aprovada, os modais de transporte deverão permitir o acesso de bicicletas, gratuitamente, em barcas e em vagões especiais do metrô e dos trens metropolitanos.

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“Atualmente, todo mundo fala em ciclovia, tá na moda. Mas em 1987, no nosso primeiro mandato, quando começamos essa luta pela implantação de ciclovias no Rio, muitos achavam que era uma loucura. Hoje, o Rio é a cidade brasileira com a maior malha cicloviária do país. Agora, com o nosso PL, as ciclovias serão incentivadas em todas as cidades fluminenses, com sua construção, por exemplo, sendo incluída nos planos diretores”, diz Minc.

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Com a sanção da lei, haverá vários incentivos para a construção e expansão das ciclovias pelos municípios. Os projetos de construção de praças e parques com áreas superiores a 4 mil m2, por exemplo, deverão incluir tratamento cicloviário nos acessos e no entorno próximo, assim como estacionamentos para bicicletas no interior.

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Além disso, as novas vias públicas, incluindo pontes, viadutos e túneis, deverão prever espaços destinados ao acesso e circulação de bicicletas, em conformidade com os estudos de viabilidade.

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“Este projeto pretende conectar ciclovias, garantir o transporte nos trens e barcas, e a criação de bicicletários nas estações, dentro do conceito de integração. Com a lei, a bicicleta vai se consolidar definitivamente como meio de transporte que não emite poluentes e ajuda na saúde da população”, afirma Minc.