Energia solar ganhará incentivo tributário no Rio de Janeiro

03 de novembro de 2015

Alerj aprova PL de Minc que reforça iniciativas de desenvolvimento da cadeia produtiva de fonte de energia renovável no estado

Com a aprovação hoje (3/11), na Alerj, do Projeto de Lei 111/2015, de autoria do deputado Carlos Minc, a energia solar será incentivada no Estado do Rio de Janeiro. Segundo o PL, o Poder Executivo deverá criar incentivos para o desenvolvimento da cadeia produtiva da energia solar, além de conceder isenção de ICMS  para energia elétrica produzida pelos geradores de energia solar, inclusive domiciliar.

O PL 111/15 estabelece diretrizes para a instalação de sistemas de energia solar em novos empreendimentos habitacionais e prédios, nos setores privado e público. Para Minc, o uso da energia solar em grande escala no Brasil – em especial no Estado do Rio de Janeiro – deverá se tornar um importante vetor de desenvolvimento sustentável e de geração de empregos e de energia. O PL incentiva ainda a instalação de sistemas de energia fotovoltaica em comunidades indígenas, quilombolas, caiçaras, pesqueiras, assentamentos rurais e de agricultores familiares.

“O Rio saiu na frente em relação à energia solar, mas parou. Em 2011, na Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), assinamos a Carta do Sol, conseguindo a desoneração do ICMS para os equipamentos de geração de energia solar. Agora, com essa lei, o Rio voltará a ser iluminado pelo sol. Vamos incentivar a energia limpa e renovável”, disse Minc.

O kit de energia solar possui painéis fotovoltaicos (painéis solares), inversor solar, estrutura de fixação, cabeamento especial para corrente contínua e conectores especiais. Com a aprovação da lei, o ICMS sobre o inversor solar – parte mais cara do kit – será zerado; tornando o kit mais barato.

Minc lembrou do exemplo da energia eólica – a energia gerada pelo vento –, que, após incentivos por parte do governo federal, saltou de 1% de participação na produção energética brasileira para 5%, em cinco anos. “Queremos que aconteça o mesmo com a energia solar. Temos que migrar para a energia mais limpa, renovável, olhando para essa fonte de energia abundante, democrática e infinita que é o sol.”

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