02 de setembro de 2015

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Milhares de pescadores, agricultores e catadores serão beneficiados com corte de taxas e montagem de espaços para suas atividades

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A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou hoje (2/9) o Projeto de Lei 2868/14, do deputado Carlos Minc, que institui uma série de incentivos ao trabalho e à criação de cooperativas de catadores de lixo, pescadores, artesãos e agricultores, entre outras, como a retirada de custos de taxas de cartórios e da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.

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Além da desoneração da atividade, o PL aprovado – que deverá ser sancionado pelo governador Luiz Fernando Pezão em até 15 dias – cria programa de apoio ao trabalho cooperativado, como a construção de galpões e espaços de triagem para a coleta seletiva de lixo.

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“A lei vai beneficiar centenas de milhares de trabalhadores. Além de justa, é uma lei muito importante neste momento de crise econômica, pois vai facilitar a aberturas de cooperativas, viabilizando a geração de trabalho, emprego e renda”, disse Minc.

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Segundo Minc, além de estimular a organização de trabalhadores e trabalhadoras, a nova lei contribuirá para a formalização de empreendimentos informais e para a melhoria de condições de trabalho dos cooperados.

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