28 de novembro de 2024
“No Rio, temos uma situação curiosa. Os governos são sempre pródigos na concessão de incentivos apesar de nossa delicada situação financeira”, afirmou o parlamentar
22 de novembro de 2024
A proposta foi incluída na pauta de votações do Parlamento Fluminense após acordo entre Minc e o presidente da Alerj.
13 de novembro de 2024
Minc comenta sobre a Lei que anistia as torcidas organizadas.
11 de novembro de 2024
TV Alerj publica vídeo sobre a ação da Comissão do Cumpra-se para o cumprimento das metas de saneamento básico.
11 de novembro de 2024
Alerj veicula matéria sobre audiência pública para discussão do saneamento básico.
29 de outubro de 2024
Deputados da Alerj Debatem Orçamento 2025: Déficit, Dívida Pública e Dependência do Petróleo em Foco.
25 de outubro de 2024
A determinação é de um Projeto de Lei de Minc.
18 de outubro de 2024
A vegetação nativa protegida pela Lei da Mata Atlântica, a biodiversidade do entorno e espécies ameaçadas de extinção estariam correndo risco por conta do empreendimento imobiliário que está sendo erguido.
11 de outubro de 2024
Alerj publica matéria sobre audiência pública da Comissão do Cumpra-se!
9 de outubro de 2024
Deputados da CCJ solicitam esclarecimentos sobre possíveis irregularidades no credenciamento de bets pela Loterj, incluindo questões judiciais e prevenção de vícios.
1 de outubro de 2024
Temática foi pauta de audiência pública na Alerj.
30 de setembro de 2024
TV Alerj publica vídeo sobre a ação da Comissão do Cumpra-se! pela garantia de acessibilidade e sustentabilidade em práticas religiosas.
22 de setembro de 2024
Em Angra, Paraty e Mangaratiba, há o dilema entre a preservação ambiental e o ímpeto de ocupação de terras ainda livres.
19 de setembro de 2024
Minc debate com bolsonarista sobre a questão das queimadas.
18 de setembro de 2024
Ex-ministos debatem de quem é a culpa pelas queimadas em live da CNN Brasil.
17 de setembro de 2024
Será votado na Alerj o projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc, que institui a criação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Sesprevifogo/RJ) no Estado do Rio.
4 de setembro de 2024
A Polícia Militar destacou em audiência pública realizada na Alerj que as falhas no sistema de reconhecimento facial contribuem para as abordagens incorretas de pessoas negras.
3 de setembro de 2024
TV Alerj publica vídeo sobre a ação da Comissão do Cumpra-se! e da Comissão de Direitos Humanos para a regulamentação da ferramenta de biometria facial e melhorias na segurança pública.
2 de setembro de 2024
Alerj publica matéria sobre audiência pública para discussão a respeito da biometria facial.
27 de agosto de 2024
TV Alerj publica vídeo sobre a ação da Comissão do Cumpra-se! no combate à poluição sonora gerada por voos de helicópteros panorâmicos no Rio de Janeiro.
23 de agosto de 2024
RJ2 exibe matéria sobre Comissão do Cumpra-se! no combate ao racismo após episódio ocorrido em uma loja do Botafogo Praia Shopping.
18 de junho de 2024
TV Alerj publica vídeo sobre a ação da Comissão do Cumpra-se! na luta contra a violência obstétrica.
14 de junho de 2024
TV Alerj publica vídeo sobre a ação da Comissão do Cumpra-se! na prevenção dos incêndios florestais.
10 de junho de 2024
TV Alerj publica vídeo sobre a ação da Comissão do Cumpra-se! na saúde dos trabalhadores de combate às endemias.
24 de maio de 2024
TV Alerj publica vídeo sobre a ação da Comissão do Cumpra-se! no transporte aéreo de animais.
17 de maio de 2024
TV Alerj publica vídeo sobre a ação da Comissão do Cumpra-se! na luta pela cannabis medicinal.
28 de novembro de 2023
TV Alerj publica vídeo sobre a ação da Comissão do Cumpra-se! do vale social.
28 de novembro de 2023
Rio - Um grupo de mães de alunos da rede pública de ensino com deficiência e em tratamento médico realizou, na tarde desta segunda-feira (27), um protesto para cobrar o cumprimento da lei do vale transporte social. O ato foi realizado na porta do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no Centro do Rio.
09 de novembro de 2023
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira um projeto que permite o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol no Rio. A proposta, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), prevê que eles sejam distribuídos para pessoas hipossuficientes e define outras regras, como um laudo médico que ateste que o medicamento é a melhor alternativa ao paciente.
08 de novembro de 2023
Com direito a desagravo, Grupo Arco-Íris é homenageado na Alerj pela Comissão do Cumpra-se
Presidente da Comissão do Cumpra-se da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Carlos Minc (PSB) usou o plenário da Casa, na segunda-feira (06/11), para fazer um ato de desagravo pela rejeição da Medalha Tiradentes ao Grupo Arco-Íris – ONG LGBTI+ que está completando 30 anos.
07 de novembro de 2023
Ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc diz que a proposta original do fundo prevê uma relação direta entre os depósitos e a redução do desmatamento na Amazônia. “A regra era essa: os doadores não interferem nos projetos, e a nossa obrigação é mostrar que eles foram bem concluídos.
05 de novembro de 2023
No Rio, cidades como Macaé e Cabo Frio já têm leis que abordam o uso medicinal do canabidiol. Já o Estado do Rio foi o primeiro do país a aprovar uma legislação específica, em 2020, para incentivo ao uso da cannabis medicinal. Na Assembleia Legislativa (Alerj), o projeto de Lei 3.019/20, de autoria do deputado Carlos Minc, institui uma política estadual de fornecimento gratuito de produtos à base de canabidiol a pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os custos do tratamento.
03 de novembro de 2023
Essa ação do Estado é completamente irregular. O próprio governador sancionou a lei, o que elimina qualquer vício de iniciativa. Ele vetou alguns artigos. A lei está em vigor, não depende da regulamentação para estar em vigor. A Procuradoria Geral do Estado não tem nenhum poder de declarar a inconstitucionalidade da lei. Ela poderia ingressar na Justiça com uma ação de inconstitucionalidade, coisa que até hoje não fez. Então o governo simplesmente não está querendo pagar”, disse o deputado estadual Carlos Minc (PSB), um dos autores da lei estadual.
31 de outubro de 2023
O Rio é um estado banguela
Na ação do "Cumpra-se" da lei da Saúde Bucal, do deputado Carlos Minc, quatro dentistas da Alerj examinaram 70 pessoas no Largo da Carioca - que receberam a lei e um kit com escova, pasta e fio dental.
25 de outubro de 2023
Durante a sessão de ontem, na Assembleia Legislativa, o decano Carlos Minc (PSB) disse ao presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (PL), que o governo tem sorte.
23 de outubro de 2023
Alerj promove ação de saúde bucal nas ruas do Centro do Rio
Para fazer um retrato da falta de dentes e de cáries da população mais carente, a Comissão do ''Cumpra-se!'' da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai montar duas tendas , nesta terça-feira (24), no Largo da Carioca, Centro do Rio, par atender os passantes e avaliar o estado geral da saúde bucal.
20 de outubro de 2023
Atualmente o estado do Rio tem 11 restaurantes populares funcionando e muitos não oferecem jantar
19 de outubro de 2023
A medida garante que o pedido de prisão ainda pode ser feito por meio do reconhecimento fotográfico, desde que haja indícios de autoria e materialidade. Para apurar as versões, a polícia poderá requisitar dados das operadoras de telefonia e dados telemáticos do investigado.
02 de outubro de 2023
Jovem acusado três vezes por roubo após reconhecimento por foto é novamente inocentado
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que impede a prisão apenas pelo reconhecimento facial. Com isso, seriam necessárias outras provas, confirmações e investigações. A proposta foi dos deputados Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD).
21 de setembro de 2023
A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que impede que a Polícia Civil faça pedidos de prisão baseados apenas em reconhecimento fotográfico. O projeto precisa ser sancionado pelo governador Cláudio Castro (PL
21 de setembro de 2023
Após importante vitória na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o projeto de lei sobre reconhecimento fotográfico, de autoria dos deputados Carlos Minc e Luiz Paulo, será finalmente votado nesta quinta (21) no plenário da Alerj.
20 de setembro de 2023
O recente despejo de poluentes no rio Guandu deixou milhares de pessoas sem água e poderia ter sido evitado. Nunca é demais lembrar que a lei das Auditorias Ambientais obriga empresas potencialmente poluidoras a checarem anualmente suas normas de controle.
19 de setembro de 2023
O palestrante será Carlos Minc, deputado estadual, ex-secretário do Ambiente/RJ e ex-ministro do Meio Ambiente.
16 de setembro de 2023
Nas contas do deputado estadual Carlos Minc, pela lei atual, cerca de 140 mil destes presos não deveriam estar em cana: ''Superlotam presídios, atrasam a Justiça e são reféns das facções''.
13 de setembro de 2023
“Não tinha sentido um prazo tão grande para tirar fios em desuso, que, além de causarem poluição visual, são perigosos para a população”, disse o deputado Carlos Minc, um dos autores da lei.
12 de setembro de 2023
Minc afirma que a proposta foi criada, principalmente, para proteger os pescadores que utilizam as Baías de Guanabara e de Sepetiba.
24 de agosto de 2023
CCJ aprova parecer para mudar as regras do reconhecimento facial nas delegacias
O projeto, de autoria dos deputados Carlos Minc e Luiz Paulo, segue agora para votação em plenário da Alerj, e tenta corrigir equívocos que vem ocorrendo no estado com sofrimento e angústia dss famílias de vítimas atingidas por reconhecimentos por fotos, muitas vezes antigas e de baixa qualidade.
22 de agosto de 2023
Duas audiências importantes debateram o polêmico uso do reconhecimento facial nas delegacias de polícia. O tema está na pauta de uma das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) mais polarizadas da Assembleia Legislativa, que está investigando prisões arbitrárias feitas com base na tecnologia.