1 de outubro de 2024
Temática foi pauta de audiência pública na Alerj.
30 de setembro de 2024
TV Alerj publica vídeo sobre a ação da Comissão do Cumpra-se! pela garantia de acessibilidade e sustentabilidade em práticas religiosas.
22 de setembro de 2024
Em Angra, Paraty e Mangaratiba, há o dilema entre a preservação ambiental e o ímpeto de ocupação de terras ainda livres.
19 de setembro de 2024
Minc debate com bolsonarista sobre a questão das queimadas.
18 de setembro de 2024
Ex-ministos debatem de quem é a culpa pelas queimadas em live da CNN Brasil.
17 de setembro de 2024
Será votado na Alerj o projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc, que institui a criação do Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Sesprevifogo/RJ) no Estado do Rio.
4 de setembro de 2024
A Polícia Militar destacou em audiência pública realizada na Alerj que as falhas no sistema de reconhecimento facial contribuem para as abordagens incorretas de pessoas negras.
3 de setembro de 2024
TV Alerj publica vídeo sobre a ação da Comissão do Cumpra-se! e da Comissão de Direitos Humanos para a regulamentação da ferramenta de biometria facial e melhorias na segurança pública.
2 de setembro de 2024
Alerj publica matéria sobre audiência pública para discussão a respeito da biometria facial.
27 de agosto de 2024
TV Alerj publica vídeo sobre a ação da Comissão do Cumpra-se! no combate à poluição sonora gerada por voos de helicópteros panorâmicos no Rio de Janeiro.
23 de agosto de 2024
RJ2 exibe matéria sobre Comissão do Cumpra-se! no combate ao racismo após episódio ocorrido em uma loja do Botafogo Praia Shopping.
18 de junho de 2024
TV Alerj publica vídeo sobre a ação da Comissão do Cumpra-se! na luta contra a violência obstétrica.
14 de junho de 2024
TV Alerj publica vídeo sobre a ação da Comissão do Cumpra-se! na prevenção dos incêndios florestais.
10 de junho de 2024
TV Alerj publica vídeo sobre a ação da Comissão do Cumpra-se! na saúde dos trabalhadores de combate às endemias.
24 de maio de 2024
TV Alerj publica vídeo sobre a ação da Comissão do Cumpra-se! no transporte aéreo de animais.
17 de maio de 2024
TV Alerj publica vídeo sobre a ação da Comissão do Cumpra-se! na luta pela cannabis medicinal.
28 de novembro de 2023
TV Alerj publica vídeo sobre a ação da Comissão do Cumpra-se! do vale social.
28 de novembro de 2023
Rio - Um grupo de mães de alunos da rede pública de ensino com deficiência e em tratamento médico realizou, na tarde desta segunda-feira (27), um protesto para cobrar o cumprimento da lei do vale transporte social. O ato foi realizado na porta do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no Centro do Rio.
09 de novembro de 2023
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira um projeto que permite o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol no Rio. A proposta, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), prevê que eles sejam distribuídos para pessoas hipossuficientes e define outras regras, como um laudo médico que ateste que o medicamento é a melhor alternativa ao paciente.
08 de novembro de 2023
Com direito a desagravo, Grupo Arco-Íris é homenageado na Alerj pela Comissão do Cumpra-se
Presidente da Comissão do Cumpra-se da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o deputado Carlos Minc (PSB) usou o plenário da Casa, na segunda-feira (06/11), para fazer um ato de desagravo pela rejeição da Medalha Tiradentes ao Grupo Arco-Íris – ONG LGBTI+ que está completando 30 anos.
07 de novembro de 2023
Ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc diz que a proposta original do fundo prevê uma relação direta entre os depósitos e a redução do desmatamento na Amazônia. “A regra era essa: os doadores não interferem nos projetos, e a nossa obrigação é mostrar que eles foram bem concluídos.
05 de novembro de 2023
No Rio, cidades como Macaé e Cabo Frio já têm leis que abordam o uso medicinal do canabidiol. Já o Estado do Rio foi o primeiro do país a aprovar uma legislação específica, em 2020, para incentivo ao uso da cannabis medicinal. Na Assembleia Legislativa (Alerj), o projeto de Lei 3.019/20, de autoria do deputado Carlos Minc, institui uma política estadual de fornecimento gratuito de produtos à base de canabidiol a pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os custos do tratamento.
03 de novembro de 2023
Essa ação do Estado é completamente irregular. O próprio governador sancionou a lei, o que elimina qualquer vício de iniciativa. Ele vetou alguns artigos. A lei está em vigor, não depende da regulamentação para estar em vigor. A Procuradoria Geral do Estado não tem nenhum poder de declarar a inconstitucionalidade da lei. Ela poderia ingressar na Justiça com uma ação de inconstitucionalidade, coisa que até hoje não fez. Então o governo simplesmente não está querendo pagar”, disse o deputado estadual Carlos Minc (PSB), um dos autores da lei estadual.
31 de outubro de 2023
O Rio é um estado banguela
Na ação do "Cumpra-se" da lei da Saúde Bucal, do deputado Carlos Minc, quatro dentistas da Alerj examinaram 70 pessoas no Largo da Carioca - que receberam a lei e um kit com escova, pasta e fio dental.
25 de outubro de 2023
Durante a sessão de ontem, na Assembleia Legislativa, o decano Carlos Minc (PSB) disse ao presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (PL), que o governo tem sorte.
23 de outubro de 2023
Alerj promove ação de saúde bucal nas ruas do Centro do Rio
Para fazer um retrato da falta de dentes e de cáries da população mais carente, a Comissão do ''Cumpra-se!'' da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai montar duas tendas , nesta terça-feira (24), no Largo da Carioca, Centro do Rio, par atender os passantes e avaliar o estado geral da saúde bucal.
20 de outubro de 2023
Atualmente o estado do Rio tem 11 restaurantes populares funcionando e muitos não oferecem jantar
19 de outubro de 2023
A medida garante que o pedido de prisão ainda pode ser feito por meio do reconhecimento fotográfico, desde que haja indícios de autoria e materialidade. Para apurar as versões, a polícia poderá requisitar dados das operadoras de telefonia e dados telemáticos do investigado.
02 de outubro de 2023
Jovem acusado três vezes por roubo após reconhecimento por foto é novamente inocentado
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que impede a prisão apenas pelo reconhecimento facial. Com isso, seriam necessárias outras provas, confirmações e investigações. A proposta foi dos deputados Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD).
21 de setembro de 2023
A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que impede que a Polícia Civil faça pedidos de prisão baseados apenas em reconhecimento fotográfico. O projeto precisa ser sancionado pelo governador Cláudio Castro (PL
21 de setembro de 2023
Após importante vitória na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o projeto de lei sobre reconhecimento fotográfico, de autoria dos deputados Carlos Minc e Luiz Paulo, será finalmente votado nesta quinta (21) no plenário da Alerj.
20 de setembro de 2023
O recente despejo de poluentes no rio Guandu deixou milhares de pessoas sem água e poderia ter sido evitado. Nunca é demais lembrar que a lei das Auditorias Ambientais obriga empresas potencialmente poluidoras a checarem anualmente suas normas de controle.
19 de setembro de 2023
O palestrante será Carlos Minc, deputado estadual, ex-secretário do Ambiente/RJ e ex-ministro do Meio Ambiente.
16 de setembro de 2023
Nas contas do deputado estadual Carlos Minc, pela lei atual, cerca de 140 mil destes presos não deveriam estar em cana: ''Superlotam presídios, atrasam a Justiça e são reféns das facções''.
13 de setembro de 2023
“Não tinha sentido um prazo tão grande para tirar fios em desuso, que, além de causarem poluição visual, são perigosos para a população”, disse o deputado Carlos Minc, um dos autores da lei.
12 de setembro de 2023
Minc afirma que a proposta foi criada, principalmente, para proteger os pescadores que utilizam as Baías de Guanabara e de Sepetiba.
24 de agosto de 2023
CCJ aprova parecer para mudar as regras do reconhecimento facial nas delegacias
O projeto, de autoria dos deputados Carlos Minc e Luiz Paulo, segue agora para votação em plenário da Alerj, e tenta corrigir equívocos que vem ocorrendo no estado com sofrimento e angústia dss famílias de vítimas atingidas por reconhecimentos por fotos, muitas vezes antigas e de baixa qualidade.
22 de agosto de 2023
Duas audiências importantes debateram o polêmico uso do reconhecimento facial nas delegacias de polícia. O tema está na pauta de uma das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) mais polarizadas da Assembleia Legislativa, que está investigando prisões arbitrárias feitas com base na tecnologia.