24 Nov 2020
Objetivo é tratar da capacitação dos policiais para atendimento a casos de intolerância
19 Nov 2020
A existência da lei ainda é de fato desconhecida de parte da assistência obstétrica, muitos profissionais ainda colocam para as pacientes a necessidade de se optar pelo acompanhante ou pela doula.
11 Nov 2020
A lei cria o Programa de Valorização dos Diretores das Escolas Públicas, com a implantação de conselho para debater e aprovar demandas sobre a gestão de 1.500 escolas estaduais que atendem a mais de 2 milhões de alunos.
11 Nov 2020
O PL surgiu a partir de Fórum da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes) dando conta que os índices de incidência e de mortalidade da Covid, entre garis e catadores, é cinco vezes maior do que os da média de outros trabalhadores brasileiros!
10 Nov 2020
De co-autoria de Minc, Projeto de Lei tem o objetivo de potencializar o ecoturismo no Estado por meio de ciclovias
02 Nov 2020
Com falta de controle do Executivo, Legislativo e Ministério Público, Justiça é acionada para regular segurança pública
30 Oct 2020
A Escola, por nossa lei de 2018, já é patrimônio Histórico e Cultural, mas foi despejada há 3 meses da rua da Alfândega, de forma cruel e irresponsável, para valorizar a privatização dos Correios.
28 Oct 2020
A norma também pretende assegurar que a produção de alimentos não seja ameaçada e que o desenvolvimento econômico prossiga de maneira sustentável.
27 Oct 2020
Aprovamos na Alerj PL que obriga maternidades da rede pública e privada do Rio, a dar publicidade à Lei Estadual que garante direito a presença de doulas e acompanhante durante pré-parto, parto e pós-parto.
26 Oct 2020
Há um abismo entre a visão de que são heróis, como propagado na televisão, e a realidade de como os profissionais de saúde são tratados. Nós, como deputados, não podemos nos omitir ante a esse quadro medonho
22 Oct 2020
Boa nota da Folha: a histórica decisão do STF de equiparar a LGBTIfobia ao crime de racismo não chegou até agora às delegacias de Polícia do Rio de Janeiro!
14 Oct 2020
Aprovamos PL de valorização dos diretores de escolas públicas estaduais: garante conselho de diretores ligado ao secretário de Educação, férias e ressarcimento de gastos extras, e permite que professor com 2 matrículas acumule-as em uma escola
13 Oct 2020
Medida também exige tratamento de chorume
10 Oct 2020
Burocracia e falta de planejamento retiveram contratação de brigadistas, mostram relatórios do Ibama
09 Oct 2020
De autoria de Minc, medida também exige tratamento de chorume.
05 Oct 2020
Nosso objetivo é aproveitar as águas do reúso como fonte hídrica alternativa para satisfazer parte da demanda crescente nas grandes cidades e minimizar o problema de escassez da água.
02 Oct 2020
Em 2018, o então candidato à Presidência ajuizou processo baseado em publicação de ex-ministro nas redes sociais.
01 Oct 2020
A autoria da proposta é dos deputados Carlos Minc (PSB) e Waldeck Carneiro (PT). Lei foi sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro.
28 Sep 2020
De co-autoria de Minc, a Lei proíbe abastecimento fora do posto de combustível
23 Sep 2020
Deputados votam relatório do impeachment contra Wilson Witzel na Alerj
19 Sep 2020
A geração de resíduos e a situação dos trabalhadores do setor com relação ao coronavirus nas capitais brasileiras no período de isolamento pela pandemia da Covid-19
17 Sep 2020
Projeto também determinou obrigatoriedade de tratamento de chorume.
11 Sep 2020
O PL 2.851/14 que aprovamos na Alerj tem 6 anos, quando o Rio viveu grave crise hídrica. Quando se faz tratamento secundário e terciário do esgoto, você fica com uma água praticamente limpa. Então, vamos pensar no futuro. Vamos economizar água doce, reciclar, reutilizar!
08 Sep 2020
Vitória da educação! Aprovamos nosso PL 2782, que cria o Programa Portal do Conhecimento, elaborado por professores e professoras da rede pública, para publicação de conteúdos curriculares.
24 Aug 2020
Texto do substitutivo avançou mais que o original, mas ainda temos que enfrentar um Congresso, governo e ANVISA muito conservadores.
24 Aug 2020
De autoria de Minc, nova lei vigorará durante a pandemia, garantindo não só abastecimento de 12 m3 para residências, mas fim de cobrança de consumo mínimo
21 Aug 2020
Falei na Fórum em defesa da Floresta do Camboatá, área de Mata Atlântica que corre risco de ser destruída para virar autódromo.
20 Aug 2020
O autor do PL, o Deputado Carlos Minc pede que o prédio se torne patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro
19 Aug 2020
De autoria de Minc, o projeto garante ao paciente que não possuir condições financeiras, o direito de receber a cannabis medicinal gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Rio de Janeiro.
08 Aug 2020
Vamos votar na quinta 13/8 meu PL que transforma em parque estadual a Floresta de Camboatá, em Deodoro, com área de lazer, pesquisa e horto de mudas da Mata Atlântica. Veja abaixo íntegra do PL
07 Aug 2020
Dos R$ 35,5 milhões destinados para instituto, somente R$ 6,8 milhões foram investidos nos primeiros sete meses do ano; Pantanal vive pior sequência de queimadas em 14 anos
31 Jul 2020
Medida beneficia, principalmente, moradores de áreas consideradas mais pobres, como comunidades e conjuntos habitacionais.
23 Jul 2020
Desalmado roubou 5 ovos de Julieta e Romeu, no Parque Guinle. Uma tristeza! Julieta já pôs outros seis ovos, agora seu amado Romeu também vigia (e choca) futuros cisnes. Nota ilustra com fotos lindo amor entre cisnes negros.
20 Jul 2020
PM do Rio associa partidos de oposição a vandalismo e elogia bolsonaristas em atos durante pandemia
14 Jul 2020
Norma proíbe abastecimento fora do posto de combustível.
08 Jul 2020
Inédita ação de 14 Procuradores da República usou como argumento nossa Carta dos ex-ministros para exigir afastamento de Sinistro Salles.
06 Jul 2020
Categoria exige o cumprimento da Lei 8858, de autoria de Minc, que aguarda o decreto do governador Wilson Witzel para ser regulamentada
01 Jul 2020
Repasse de recursos é tema de debate em encontro virtual.
01 Jul 2020
Após o final das restrições impostas pelo plano de contingência contra o coronavírus, os beneficiários terão um prazo de 45 dias úteis para regularizar o cadastramento
25 Jun 2020
Projeto regulamenta procedimentos a serem adotados pela polícia, determinando perícia do local e o afastamento de policiais envolvidos em mortes
18 Jun 2020
A Carta Pública dos ex-ministros do Meio Ambiente é muito incisiva, associando a questão ambiental com a democrática e a crise sanitária. A resistência ambiental reforça a resistência democrática!!
14 Jun 2020
Nova legislação autoriza Instituto Vital Brasil a desenvolver medicamentos à base de maconha para pacientes de Parkinson, epilepsia crônica e outros distúrbios.
10 Jun 2020
A esquerda da ALERJ é oposição a Bolsonaro, e agiu pelo impeachment de Witzel contra sua truculência, contas rejeitadas e corrupção. O governador é cria da onda pseudomoralista e truculenta do Bolsovírus.
04 Jun 2020
Com a aprovação da nossa lei, os guias de turismo e outras categorias poderão receber recursos para mitigar impactos provocados por situações de emergência, provocadas pela pandemia do coronavírus.
02 Jun 2020
Alerj derruba veto de governador à pioneira lei no Brasil, que incentiva pesquisa no setor e dá apoio a milhares de famílias que ainda dependem da importação de medicamento
27 May 2020
Existem R$ 190 milhões do Fundo da Mata Atlântica disponíveis para recuperação ambiental de 5 mil hectares de bacia hidrográfica em Itaboraí, determinada por TAC do Comperj.
15 May 2020
O textos foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nas últimas semanas, motivados pelo enfrentamento à pandemia da Covid-19.
15 May 2020
Governo também deverá ofertar equipamentos de proteção aos profissionais da segurança pública e de fiscalização tributária.
15 May 2020
Lei de autoria da Alerj foi sancionada pelo governador Wilson Witzel.
12 May 2020
Em meio a pandemia, deputados tentam votar "MP da grilagem"- Medida editada por Jair Bolsonaro no final de 2019 beneficia invasores e desmatadores de terras públicas.
13 May 2020
De autoria de Minc, legislação prevê modalidades de aplicação como campanhas em condomínios com muitos idosos; aumentando índices de vacinação desse grupo de risco
07 Apr 2020
De autoria de Minc, PL estabelece a vacinação de idosos em domicílio, em grandes condomínios e em carros, de forma a proteger esse grupo em meio à pandemia do novo coronavírus
07 Apr 2020
A Alerj aprovou, nesta terça-feira (dia 7), projeto de lei que isenta profissionais das áreas da Saúde e da Segurança Pública de pagar pedágios em rodovias estaduais e municipais enquanto durar o estado de emergência por conta da pandemia de coronavírus.
25 Mar 2020
Veja entidades sérias que fazem a prevenção nas Comunidades. Vamos doar sim! Solidariedade ativa!
24 Mar 2020
Com coautoria de Minc, lei contempla empreendedores da economia popular solidária e da cultura em situação de calamidade
20 Mar 2020
A proposta busca facilitar o acesso de medicamentos à base de canabidiol e outros canabinoides a pacientes que sofram de problemas de saúde que são tratados somente com a planta.
20 Mar 2020
Deputados do Rio querem garantir quarentena a moradores de favela
O governo do estado pode estar perdendo o prazo ideal para começar a prover os locais onde ficarão as pessoas isoladas em quarentena.
12 Mar 2020
A Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro deverá analisar os incentivos fiscais concedidos às indústrias do setor de reciclagem
05 Mar 2020
Sendo sancionada, a lei estabelece uma política de estado de incentivo à pesquisa. A ideia é destinar recursos para centros de pesquisa do estado que poderiam, inclusive, produzir esses medicamentos
05 Mar 2020
O principal objetivo é garantir suporte institucional e orientação para pacientes e familiares. O projeto segue para avaliação de Witzel. RJ pode ser o 1º estado a regulamentar a questão
01 Mar 2020
O PL nunca foi votado. A ideia é justamente trazer dinamismo econômico, com ecoturismo, horto, aliado à conservação da área. Não faz sentido um autódromo ali
25 Feb 2020
O governador vai revogar, por pressão dos evangélicos, o decreto que regulamentou nossa lei anti-homofobia. Mas a lei continua valendo
20 Feb 2020
Comissão do Cumpra-se, Inea e Procon fiscalizam venda de produtos de beleza e glitter de carnaval proibido por lei estadual
19 Feb 2020
Estabelecimentos e agentes infratores que discriminarem pessoas por orientação sexual, origem étnica ou opção religiosa poderão ser multados em até R$ 79 mil
10 Feb 2020
Pioneira no Brasil, nossa Lei 8090 acaba de entrar em vigor, banindo as microesferas plásticas presentes em shampoos, pastas de dentes e outros produtos
11 Feb 2020
O atual governo destruiu órgãos ambientais, atou as mãos do Ibama e desacreditou o Inpe. A expectativa é muito ruim
10 Feb 2020
Projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB) prevê o desenvolvimento de pesquisas sobre a maconha medicinal no Rio de Janeiro
08 Feb 2020
Antiga parceira de lutas, a ambientalista Samyra Crespo é a nova colunista semanal da revista ECO.21. Sucesso grande amiga!
26 Jan 2020
A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a queda abrupta na qualidade de água no Rio de Janeiro terá que vencer uma fila de outras CPIs para acontecer
03 Feb 2020
Como assinala Cacá Diegues em seu importante artigo, aprovamos lei pelo tombamento de natureza histórica e cultural da Escola de Cinema Darcy Ribeiro, agora ameaçada de fechamento
31 Jan 2020
Realizamos ação da Comissão contra a Intolerância religiosa e Racismo, que presido, face à destruição de imagens católicas em Irajá. Contra o ódio, pela irrestrita liberdade religiosa!
26 Jan 2020
Nossa lei determina o acesso público a dados relativos à qualidade do ar, águas, solo e vetores obtidos por pesquisas de instituições públicas e privadas.
25 Jan 2020
A falta de saneamento tem a ver com a poluição de lagoas e baías. E a falta de saneamento também está na origem da nossa crise hídrica
25 Jan 2020
Um slogan por si só não resolve nada se o conjunto das políticas for no sentido contrário. É preciso estar fundado em várias outras políticas
23 Jan 2020
Governo toma uma série de medidas contra fiscalização e acaba estimulando a entrada em terras indígenas e reservas
20 Jan 2020
Estado despreza saneamento. Usou só 15% do FECAM- fundo ambiental em 2019: dispunha de R$ 712 milhões. Em saneamento e tratamento de esgoto só R$ 11 milhões. As obras de redes para as ETEs de Pavuna e Sarapui foram paralisadas
15 Jan 2020
A lei aprovada em 2019 foi feita para substituir nos supermercados as sacolas plásticas derivadas de petróleo por sacolas de materiais renováveis
09 Jan 2020
Criamos a Ouvidoria da Polícia em 1999, durante 20 anos o órgão ouviu reclamações e recebeu denúncias contra atos arbitrários e ilegais. Agora, foi desativado sem qualquer explicação oficial
01 Jan 2020
ICMS Verde mostrou ser eficiente ferramenta para a sustentabilidade. Combinada com outras ações, mais do que duplicou a área verde do estado do Rio em 10 anos
27 Dec 2019
Hoje, 59% da população do estado não tem esgoto tratado. Isso é um dado muito alarmante, porque os projetos que existem para minimizar o problema não avançaram sem o investimento necessário
26 Dec 2019
A ideia da norma não é que o consumidor pague por novas sacolas, mas sim reutilizar a mesma por vários anos
26 Dec 2019
Participamos da cobrança e acordo firmado pela Petrobras que incluía: indenizar pescadores, replantar manguezais. O balanço é desfavorável: poucos foram indenizados, Petrobras entrou com recurso.
21 Dec 2019
A proposta é importante para a sociedade ganhar maior produtividade acadêmica e para o aluno ter aumento em sua renda pessoal, assim melhorando sua condição de vida através da ciência
17 Dec 2019
Aprovamos PL que garante a livre manifestação em eventos esportivos! Basta de mordaça às torcidas, é preciso respeitar a Constituição e a liberdade de expressão
12 Dec 2019
A oposição conseguiu minimizar os danos ao aprovar a necessidade do governo aplicar, nos comitês de bacias hidrográficas, os 70% garantidos no Fundhri
06 Dec 2019
Criamos em 2008 o Fundo Amazônia. E o cara de pau do Salles destrói o Fundo Amazônia e, sem projeto ou compromisso, vai à COP pedir dinheiro para a Amazônia...
06 Dec 2019
Audiência pública acrescentou sugestões ao PL de autoria de Minc
02 Dec 2019
A origem do vazamento ainda não foi identificada e sua extensão continua se ampliando. Além disso, comitê do plano de contingência não fez o balanço de atividades, erros, omissões e falta de integração. Não há qualquer justificativa formal para desmobilização. É mais um erro grave.
29 Nov 2019
Um protocolo para fiscalizar as comunidades terapêuticas pode ser criado no Estado. O propósito é definir parâmetros que auxiliem entidades de controle, tais como o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, Defensoria e Ministério Público, Legislativo Fluminense.
24 Nov 2019
A Perícia é o cérebro da investigação, mas é muito desprezada. Realizamos grande audiência com 90 peritos, Ministério Público, Defensoria Pública. Defendemos sua autonomia.
19 Nov 2019
A chamada "PEC dos Fundos" busca utilizar o dinheiro dos fundos para abater parte da dívida pública. O Fundo Amazônia tem R$ 1,8 bi aplicado em projetos de conservação do bioma
19 Nov 2019
Ano após ano, a poluição no Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá é pauta de protestos de ativistas ambientais e moradores da região.
19 Nov 2019
A decisão de Bolsonaro de permitir o cultivo surge como mais um obstáculo à ratificação
13 Nov 2019
A revogação é uma tragédia ambiental. Cria-se um risco adicional ao se abrir portas para novos desmatamentos, queimadas e uso de mais agrotóxicos
11 Nov 2019
O governo ligou a motosserra, acendeu o pavio do molotov e, depois, aponta o dedo para os ambientalistas. É cruel
11 Nov 2019
O decreto que Bolsonaro revogou foi a maior vitória que obtive no Ministério do Meio Ambiente em defesa do Pantanal e da Amazônia contra a expansão descontrolada da cana de açúcar
09 Nov 2019
No seminário “Um Programa para o Rio”, os principais partidos do campo progressista fluminense se reuniram para discutir caminhos e alternativas para o ciclo eleitoral que se inicia em 2020.
07 Nov 2019
Decreto de Bolsonaro é um retrocesso terrível, tanto ambiental quando econômico. Além de ampliar desmatamento e agrotóxicos, resultará em boicote ao etanol brasileiro
05 Nov 2019
Entrevista para o jornal espanhol "El Salto"
03 Nov 2019
A situação mais preocupante é a da Praça Saens Peña, com níveis de contaminação 20 vezes maiores do que o padrão, o que coloca em risco a saúde, em especial, das crianças que ali brincam.
03 Nov 2019
Nossa Lei Estadual 7666/2017 obriga que o poder responsável monitore a qualidade da areia, informe sobre seu estado e faça limpezas regulares
31 Oct 2019
As críticas vieram principalmente de parlamentares que fazem oposição ao governo federal.
31 Oct 2019
A situação das lagoas da Barra é quase terminal. Mas ainda há esperança. Junto com o Ministério Público e o biólogo Mario Moscatelli, discutimos soluções para recuperação ambiental desse importante ecossistema.
30 Oct 2019
A proposta é importante para a sociedade ganhar maior produtividade acadêmica e para o aluno ter aumento em sua renda pessoal, assim melhorando sua condição de vida através da ciência
29 Oct 2019
O aluno que não quiser optar pelo ensino religioso confessional nas escolas da rede pública do Rio de Janeiro, terá a possibilidade de se inscrever em aulas de reforço nas disciplinas em que tenha menor rendimento acadêmico.
29 Oct 2019
As empresas que utilizam fios em postes de sustentação, no Estado do Rio, são agora obrigadas a realizar o alinhamento dos cabos que estão em uso e a retirada dos que estão em desuso
25 Oct 2019
Publicação restrita à cúpula do Ministério do Meio Ambiente, Ibama, Marinha e ANP não foi compartilhada com estados e municípios nem tornada pública
23 Oct 2019
Projeto determina que pesquisadores, instituições e cidadãos terão livre acesso a monitoramento público e privado de qualidade do ar, água e solo
14 Oct 2019
Ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, chamou atenção para fato de que vazamento poderia ser melhor controlado caso governo colocasse em prática Plano Nacional de Contingência.
13 Oct 2019
Mostramos que secretário de Cultura descumpriu leis: decidiu só, sem passar pelo Conselho Técnico, projetos de R$ 47 milhões. Concentrando 99% na capital, quando a lei determinava 60% no interior. E ainda me ofende na página oficial.
13 Oct 2019
A manifestação aconteceu na praça da Pira Olímpica, onde um palco montado ganhou presença de artistas e produtores.
12 Oct 2019
Artistas, políticos e profissionais que trabalham com produção artística participaram, na noite desta sexta-feira, 11, de um protesto contra as iniciativas do governo federal no âmbito da cultura.
12 Oct 2019
Quando fui ministro, fizemos mapeamento para acidentes com óleo. Governo descumpre decreto que instituiu o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo, não mobilizou Defesas Civis, cientistas, aeronáutica. Perdeu 5 semanas vitais!
02 Oct 2019
Levantamento feito pelo gabinete do deputado Carlos Minc aponta que R$ 48 milhões foram repassados a produtores culturais, mas, desse valor, apenas R$ 100 mil tiveram como destino um evento fora da capital.
01 Oct 2019
Pela atual legislação, estudante que escolha não frequentar a disciplina não possui atividades paralelas previstas
01 Oct 2019
Em todo o país, aulas religiosas são facultativas mas podem ser confessionais. Se a lei for aprovada, pais ou estudantes poderão trocá-las por reforço escolar nessas duas matérias.
30 Sep 2019
O objetivo desse documento é que o governo volte a repassar esses recursos. Graças ao programa, centenas de crimes foram desvendados e criminosos, presos. Muitas vezes, sem haver sequer um tiro disparado.
30 Sep 2019
Lei de minha autoria tem por objetivo empreender ações de recuperação da Mata Atlântica, indicando instrumentos para fortalecimento dos diferentes elos da cadeia produtiva da restauração ecológica.
29 Sep 2019
Objetivo é previsto no Plano Diretor, mas Light recorreu ao STF alegando que cabe à União legislar sobre o assunto.
25 Sep 2019
Gratificação a policiais que prendem criminosos sem mortes estimula eficiência ao invés da matança. Esta medida foi consequência de lei que aprovei há 20 anos acabando com a Gratificação Faroeste, que Witzel quer restaurar.
24 Sep 2019
De autoria de Minc, nova lei estipula suspensão por 30 dias e multas em estabelecimentos comerciai que praticarem atos racistas e de intolerância.
21 Sep 2019
Realizamos vistorias em agências do Banco Santander no Centro para cobrar o cumprimento da lei que obriga a instalação de portas giratórias com detector de metais.