24 Nov 2020

Objetivo é tratar da capacitação dos policiais para atendimento a casos de intolerância

19 Nov 2020

A existência da lei ainda é de fato desconhecida de parte da assistência obstétrica, muitos profissionais ainda colocam para as pacientes a necessidade de se optar pelo acompanhante ou pela doula. 

11 Nov 2020

 A lei cria o Programa de Valorização dos Diretores das Escolas Públicas, com a implantação de conselho para debater e aprovar demandas sobre a gestão de 1.500 escolas estaduais que atendem a mais de 2 milhões de alunos. 

11 Nov 2020

O PL surgiu a partir de Fórum da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes) dando conta que os índices de incidência e de mortalidade da Covid, entre garis e catadores, é cinco vezes maior do que os da média de outros trabalhadores brasileiros! 

10 Nov 2020

De co-autoria de Minc, Projeto de Lei tem o objetivo de potencializar o ecoturismo no Estado por meio de ciclovias