Alerj aprova projeto de lei que cria Programa Toda Mulher Merece uma Doula

5 de fevereiro

De autoria de Minc, PL reforçará trabalho de humanização de partos, combatendo alto número de cesarianas em hospitais e maternidades

 

A Alerj aprovou hoje (5/2) o Projeto de Lei 4274/18, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), que cria o Programa Toda Mulher Merece uma Doula, que reunirá políticas públicas para a atuação destas profissionais durante a gravidez, o parto e pós-parto. O PL segue agora para sanção do governador Wilson Witzel.

 

Doulas são acompanhantes de parto escolhidas pelas gestantes, que visam a prestar suporte contínuo para favorecer a evolução do parto e o bem-estar da mulher grávida. “O Brasil é campeão mundial de cesárias. E a doula tem que ver com o parto natural, com a defesa da vida, com a defesa da mulher”, afirmou Minc.

 

O deputado lembrou que, à frente da Comissão pelo Cumprimento das Leis da Alerj – a Comissão do Cumpra-se! – já realizou atos públicos em duas maternidades, com integrantes da Associação de Doulas do Rio de Janeiro (AdoulasRJ), para pressionar suas direções a permitir o acesso de doulas em suas dependências. Com a lei sancionada, o trabalho das doulas um importante respaldo legal.

 

Segundo o PL aprovado, a política implementada pelo programa deverá atender às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), atualizadas em 2018, e às Diretrizes para Parto do Ministério de Saúde, de 2017. Estão entre os objetivos do programa: desenvolver políticas de inclusão de doulas, articulando-as entre órgãos municipais de saúde; implementar a formação e capacitação de doulas; e desenvolver material informativo sobre a atenção multidisciplinar no ciclo gravídico-puerperal. O Poder Executivo deverá regulamentar a norma.

 

“Com a expansão dos discursos sobre a importância da humanização do parto e do nascimento, e da crescente luta contra a violência obstétrica, as doulas têm ocupado, cada vez mais, lugar de destaque no cenário da atenção obstétrica. A doula atua durante todo o ciclo gravídico-puerperal, se utilizando de ferramentas de educação em saúde durante a gestação; oferecendo suporte físico e emocional contínuo no pré-parto e no parto, e apoiando no aleitamento materno”, disse Minc.

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