AUDIENCIA ALBA 12 CERTO.png

 12 Abril 2021

O PL que cria o Sistema Estadual de Unidades de Conservação, de autoria de Minc, parte de uma antiga demanda de diversos setores para regulamentar o artigo 261 da Constituição Estadual.

13 Dec 2019

De acordo com levantamento da Associação Brasileira de LGBTs, a cada seis empresas, apenas uma adere às políticas de inserção dessa comunidade no mercado de trabalho. 

09 Dec 2019

São casos como os de carteiros afastados por doença e de profissionais de saúde expostos a excesso de radiação

06 Dec 2019

Audiência pública acrescentou sugestões ao PL de autoria de Minc

29 Nov 2019

Um protocolo para fiscalizar as comunidades terapêuticas pode ser criado no Estado. O propósito é definir parâmetros que auxiliem entidades de controle, tais como o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, Defensoria e Ministério Público, Legislativo Fluminense

08 Nov 2019

A reunião discutiu a implementação da Lei 8425/19, que estabelece a criação de programas de cuidados paliativos na saúde pública do Estado do Rio de Janeiro. Entretanto, o presidente da comissão, deputado Carlos Minc (PSB), assegurou que é preciso ir além da elaboração de uma norma.

24 Oct 2019

Não podemos instituir políticas higienistas para essa população, temos que ter em mente que é preciso haver proximidade, acolhimento e não uma política de confinamento.

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