22 Jan 2020
Sancionada, a lei irá garantir a plena liberdade ao torcedor, que poderá levar faixa, camisa, boné ou qualquer outro objeto com mensagem – desde que não estimule o ódio, racismo ou preconceito
29 Oct 2019
Segundo a proposta, as instituições estaduais de ensino superior poderão conceder diferentes tipos de bolsa, com a possibilidade de acumular o benefício
23 Oct 2019
Projeto determina que pesquisadores, instituições e cidadãos terão livre acesso a monitoramento público e privado de qualidade do ar, água e solo
03 Oct 2019
As empresas que utilizam fiação em postes de sustentação poderão ser obrigadas a retirar os fios em desuso, além de alinhar os cabos utilizados
01 Oct 2019
Os alunos que optarem por não participar das aulas de ensino religioso nas escolas públicas do Estado do Rio poderão ter reforço escolar nas disciplinas em que tenham menor rendimento acadêmico
18 Sep 2019
Lojas terão que adequar animais em um ambiente livre de exposição a barulhos, com acesso restrito para as pessoas
14 Aug 2019
As edificações que utilizam, na parte externa, vidros espelhados ou transparentes poderão ter de seguir normas para evitar o choque de aves
22 Aug 2019
O projeto possibilita que o livro seja entregue, via internet, no posto do Procon que fica no mesmo município do estabelecimento ou ainda que um órgão designado pelo Executivo possa receber o documento
14 Aug 2019
As câmeras vão ajudar no reconhecimento de possíveis meliantes e dar a sensação de segurança
08 Aug 2019
Nova lei estipula suspensão por 30 dias e multas em estabelecimentos comerciai que praticarem atos racistas e de intolerância
05 May 2019
O projeto corrige os conflitos entre leis já em vigor cujo tema tratado é a substituição das sacolas descartáveis no comércio fluminense
30 Apr 2019
O objetivo da proposta é incentivar iniciativas individuais ou coletivas de conservação e recuperação do meio ambiente e da biodiversidade
28 Mar 2019
Os cuidados paliativos seguem uma filosofia de assistência para as pessoas que enfrentam sofrimentos com o avançar de suas doenças crônicas e a proximidade da morte, comumente abandonadas no modelo assistencial
27 Mar 2019
Deputados derrubaram veto governamental a PL que estimulará cultivo de vegetais e criação de animais nos limites dos municípios, desenvolvendo produção de alimentos para mais pobres
26 Mar 2019
Ao centralizar concessões de gratuidades no Poder Público, lei agora aprovada vai coibir fraudes, desvios e injustiças a usuários com deficiências, idosos e estudantes
26 Mar 2019
Deputados derrubaram veto governamental a PL que visa a dar mais agilidades e respeito ao consumidor nas áreas de saneamento e transporte
05 Feb 2019
De autoria de Minc, PL reforçará trabalho de humanização de partos, combatendo alto número de cesarianas em hospitais e maternidades
05 Feb 2019
Objetivo do PL, de autoria de Minc, é compatibilizar atividade esportiva com preservação ambiental, estimulando ecoturismo e visitação
13 Dec 2018
PL prevê que cachorros sejam usados em atividades como de farejamento, companhia, localização de pessoas e em ações de patrulhamento
13 Dec 2018
Projeto de lei prevê polos de economia sustentável e compartilhamento de experiências que prezem a reciclagem e a qualidade dos serviços
12 Dec 2018
Objetivo do PL é desenvolver empreendimentos do setor a partir de programas e convênios com Poder Público e entidades da sociedade civil
07 Jun 2018
Recursos para sistema de atendimento serão oriundos de TACs assinados por empresas poluidoras ou com potencial de dano ao meio ambiente
07 Jun 2018
Procedimento investigatório será aberto a partir de depoimento da vítima, com outras provas sendo coletadas ao longo do processo
10 May 2018
Estabelecimentos comerciais terão que disponibilizar sacolas reutilizáveis resistentes
13 Nov 2017
Refúgio de Vida Silvestre Estadual da Serra da Estrela fecha corredor de Mata Atlântica entre Reserva Biológica do Tinguá e APA Petrópolis
04 Oct 2017
Alerj derruba veto do governador a PL que determina tempo máximo de espera de clientes de bancos e Correios
27 Sep 2017
Minc festeja aprovação de legislação que proíbe que funcionários levem para casa chaves de cofres e dinheiro de suas agências
12 Sep 2017
Alunos da rede de ensino estadual ganharão bônus extracurricular quando pedalarem de sua casa ao colégio
06 Mar 2018
Nova lei de Minc defende em especial direito de passageiros do transporte público que contam com menos recursos, como estudantes e idosos
07 Dec 2017
Projeto de lei cria estatística e política públicas de combate a esse tipo de crime no Rio de Janeiro.
07 Dec 2017
Projeto de lei do deputado Carlos Minc proíbe também cobrança por substituição de cartão de transporte com defeito.
29 Nov 2017
A decisão do STF teve como base o julgamento hoje (29/11) de duas ações de entidades ligadas à construção civil que questionavam a validade da Lei Estadual 3779/2001, de autoria do deputado Carlos Minc, que proibia a produção com uso de amianto no Rio de janeiro.
14 Nov 2017
Refúgio de Vida Silvestre Estadual da Serra da Estrela fecha corredor de Mata Atlântica entre Reserva Biológica do Tinguá e APA Petrópolis.
01 Nov 2017
A Alerj aprovou hoje (1/11) o Projeto de Lei 3370/2006, de autoria do deputado Carlos Minc, que beneficia os passageiros do transporte público.
18 Oct 2017
Vitória da Cidadania! A Alerj aprovou hoje (18/10), em primeira votação, o Projeto de Lei 3358/2010, de autoria do deputado Carlos Minc, que cria o Dia Estadual do Orgulho e Cidadania LGBT.
27 Sep 2017
Minc festeja aprovação de legislação que proíbe que funcionários levem para casa chaves de cofres e dinheiro de suas agências.
31 May 2017
De autoria de Minc, projeto de lei determina também que supermercados instalem pontos de entrega voluntária de consumidores para o retorno de embalagens usadas, a serem destinadas para associações de catadores.
17 May 2017
Autor da lei, Minc diz que medida evitará fraude em que vendedor simula quilometragem menor de rodagem do veículo ou esconde defeitos e desgastes
03 May 2017
Autor do projeto de lei, Minc diz que medida evitará fraude em que vendedor simula quilometragem menor de rodagem do veículo ou esconde defeitos e desgastes
03 May 2017
De autoria de Minc, projeto de lei visa a dar mais segurança a estabelecimentos que, a exemplo dos bancos, passaram a lidar com grande volume de dinheiro
07 Apr 2017
De autoria de Minc, nova legislação visa a fomentar novas posturas sobre temas ligados à preservação de fontes de água no estado
15 Mar 2017
Projeto de lei de Minc visa a estimular debate em escolas sobre ações de preservação de fontes de água no Rio de Janeiro
22 Feb 2017
Aprovamos agora na Alerj o PL 585/2015, de minha autoria, que estabelece um padrão de qualidade ambiental da areia
09 Feb 2017
Com a lei em vigor, agências serão obrigadas a aceitar o pagamento de contas de correntistas de outras instituições bancárias.
02 Feb 2017
Projeto de lei do deputado Carlos Minc visa a estimular ações de preservação de fontes de água no Rio de Janeiro.
03 Nov 2016
PL proíbe que funcionários de bancos guardem chaves dos cofres de agência e transportem numerários.
01 Nov 2016
Governador sanciona lei de Minc que determina debate, no Ensino Médio, sobre violência doméstica contra mulher
27 Oct 2016
Os bancos localizados no estado do Rio podem ser obrigados a aceitar o pagamento de contas de água, luz, telefone e outras taxas, independentemente do cidadão ser ou não correntista da instituição.
04 Oct 2016
Objetivo de Minc é implantar sistema de apoio para que juízes decidam rapidamente a liberação de pessoas detidas injustamente
27 Sep 2016
Projeto de Minc obriga ainda a transmissão de procedimentos de concorrência, via internet, no Portal da Transparência do Estado do Rio de Janeiro.
12 Sep 2016
Programa ajudará cidades a criar mecanismos para a cobrança de ISS e outros tributos
12 Sep 2016
Aprovamos, em segunda votação, o projeto de lei nº 507/2015, para ajudar os municípios do Estado do Rio a combater a sonegação fiscal
12 Sep 2016
Nova lei de Carlos Minc promoverá importante economia de recurso hídrico
27 Jul 2016
Mandato Minc comemora novas leis em prol de educação de qualidade
Legislação aprovada nos últimos dois meses, como eleição direta de diretores, reforça gestão democrática nas escolas públicas
06 Jun 2016
Minc festeja aprovação de legislação que incentiva democracia escolar, atendendo a uma das principais reivindicações de estudantes que ocupam colégios estaduais
12 May 2016
De autoria de Minc, lei trará de volta democracia a colégios públicos da Secretaria de Educação e da rede Faetec, que poderão escolher suas direções através de eleições diretas
10 Dec 2015
De autoria de Minc, projeto cria programa que incentivará trabalho de catadores e o aumento da coleta seletiva no Rio de Janeiro
19 Nov 2015
Governador sanciona moderna legislação, de autoria de Minc, que prevê instalação de ciclovias interligadas a estações de trens, metrô e barcas
03 Nov 2015
Alerj aprova PL de Minc que reforça iniciativas de desenvolvimento da cadeia produtiva de fonte de energia renovável no estado
28 Oct 2015
Alerj aprova PL de Minc que garante que comprador receberá produtos e correspondências, mesmo que more em área de risco
27 Oct 2015
Lei de Minc institui dia estadual em memória de 300 judeus, homossexuais, ciganos e “bruxas” que foram mortos na fogueira
20 Oct 2015
Governador sanciona legislação que corta custos cartoriais e etapas da ´burrocracia´ que atrapalham vida de entidades de trabalho
13 Oct 2015
Legislação visa a integrar uso de bicicletas com transporte público e estabelecer locais próprios para ciclofaixas e bicicletários nas cidades fluminenses
02 Sep 2015
Milhares de pescadores, agricultores e catadores serão beneficiados com corte de taxas e montagem de espaços para suas atividades
06 Aug 2015
Minc articulou aprovação da legislação, que pune estabelecimentos e agentes públicos que discriminarem homossexuais
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