27 Mar 2019

Deputados derrubaram veto governamental a PL que estimulará cultivo de vegetais e criação de animais nos limites dos municípios, desenvolvendo produção de alimentos para mais pobres

26 Mar 2019

Ao centralizar concessões de gratuidades no Poder Público, lei agora aprovada vai coibir fraudes, desvios e injustiças a usuários com deficiências, idosos e estudantes

26 Mar 2019

Deputados derrubaram veto governamental a PL que visa a dar mais agilidades e respeito ao consumidor nas áreas de saneamento e transporte 

05 Feb 2019

De autoria de Minc, PL reforçará trabalho de humanização de partos, combatendo alto número de cesarianas em hospitais e maternidades

05 Feb 2019

Objetivo do PL, de autoria de Minc, é compatibilizar atividade esportiva com preservação ambiental, estimulando ecoturismo e visitação

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