22 Jan 2020
Sancionada, a lei irá garantir a plena liberdade ao torcedor, que poderá levar faixa, camisa, boné ou qualquer outro objeto com mensagem – desde que não estimule o ódio, racismo ou preconceito
29 Oct 2019
Segundo a proposta, as instituições estaduais de ensino superior poderão conceder diferentes tipos de bolsa, com a possibilidade de acumular o benefício
23 Oct 2019
Projeto determina que pesquisadores, instituições e cidadãos terão livre acesso a monitoramento público e privado de qualidade do ar, água e solo
03 Oct 2019
As empresas que utilizam fiação em postes de sustentação poderão ser obrigadas a retirar os fios em desuso, além de alinhar os cabos utilizados
01 Oct 2019
Os alunos que optarem por não participar das aulas de ensino religioso nas escolas públicas do Estado do Rio poderão ter reforço escolar nas disciplinas em que tenham menor rendimento acadêmico