22 Jan 2020

Sancionada, a lei irá garantir a plena liberdade ao torcedor, que poderá levar faixa, camisa, boné ou qualquer outro objeto com mensagem – desde que não estimule o ódio, racismo ou preconceito

29 Oct 2019

Segundo a proposta, as instituições estaduais de ensino superior poderão conceder diferentes tipos de bolsa, com a possibilidade de acumular o benefício

23 Oct 2019

Projeto determina que pesquisadores, instituições e cidadãos terão livre acesso a monitoramento público e privado de qualidade do ar, água e solo

03 Oct 2019

As empresas que utilizam fiação em postes de sustentação poderão ser obrigadas a retirar os fios em desuso, além de alinhar os cabos utilizados

01 Oct 2019

Os alunos que optarem por não participar das aulas de ensino religioso nas escolas públicas do Estado do Rio poderão ter reforço escolar nas disciplinas em que tenham menor rendimento acadêmico